Para candidatos nacionais:

- o original do bilhete de identidade válido e em bom estado de conservação.

Para candidatos estrangeiros, apresentação de um dos documentos seguintes:

- título de residência temporária ou permanente emitido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF);
- cartão de residência temporária ou permanente emitido pelo SEF, a cidadãos nacionais de outros Estados-membros do Espaço Económico Europeu e a estrangeiros familiares de cidadãos portugueses ou de cidadãos de outros Estados-membros do Espaço Económico Europeu;
- passaporte com visto de estudo, trabalho, de estada temporária ou de residência, emitido pelos postos consulares portugueses no estrangeiro e /ou pelo SEF ou, ainda, por outros Serviços do Ministério dos Negócios Estrangeiros para cidadãos estrangeiros;
- bilhete de identidade emitido pelo Serviço de Identificação Civil do Ministério da Justiça a cidadãos brasileiros que beneficiem do estatuto de igualdade, previsto em convenção ou tratado aplicável.

Para todos os candidatos:

- Licença de aprendizagem válida.

- Caderneta de instruendo, devidamente preenchida e validada pelo director ou subdirector da escola de condução.